POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A OrthoDontic é uma Rede de Franquias de Clínicas Odontológicas, com mais de 240 Unidades em 197 cidades brasileiras. Com o propósito de “Fazer Sorrir”, somos uma marca moderna e inovadora, que investe em equipamentos de ponta, garantindo sempre o melhor tratamento para os nossos Clientes.

 

Elaboramos este documento em atenção à privacidade e proteção dos dados de nossos clientes e usuários, que podem ter alguns de seus dados pessoais e informações guardados ao acessar, interagir ou utilizar os nossos serviços e site.

 

Criamos nossa Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas sobre como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos os seus dados pessoais.

 

O aceite desta Política de Privacidade se dá quando o usuário acessa ou interage com o nosso site ou, quando perguntado, ele concorda com o uso dos seus Dados Pessoais para as finalidades informadas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue utilizando o nosso site.

 

Organizamos as informações da nossa Política de Privacidade em tópicos para facilitar a compreensão e localização dos temas:

1. Sobre a Política

2. Definições e Conceitos

3. Por que a OrthoDontic Coleta e Trata Dados Pessoais?

    3.1 Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

4. Como a OrthoDontic utiliza Cookies?

    4.1 O que é um cookie?

    4.2 A OrthoDontic utiliza os seguintes cookies em seu site

5. Com quem a OrthoDontic compartilha os seus dados?

6. Quais são os direitos dos titulares de dados?

7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

8. Como funciona a Segurança da Informação na OrthoDontic?

9. Transferência Internacional

10. Como entrar em contato com a OrthoDontic?

11. Disposições Gerais

12. Atualizações da Política de Privacidade

Caso você tenha alguma dúvida em relação à esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por meio do endereço de e-mail: dpo@ayresadvogados.adv.br ou pelo telefone e WhatsApp (43) 3337-5471.

 

 

 

 

  1. 1. Sobre a Política

 

A Política de Privacidade da OrthoDontic se aplica a todos os serviços prestados pela empresa e que usam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).

 

A presente Política aplica-se à OrthoDontic (Maxi Odonto Franquias e Representações LTDA), inscrita no CNPJ sob o n° 09.049.432/0001-61, assim como às franquias da rede, todos “Controladores de Dados Pessoais”. Entretanto, cada pessoa jurídica Controladora de Dados se responsabilizará pelos dados que coletar e tratar, tendo em vista a independência entre as empresas, de modo que a franqueadora OrthoDontic somente compartilha seu know-how com as franqueadas, sendo a relação existente entre elas regida pela Lei n° 13.966/2019.

 

Esta Política está em vigor desde 05 de outubro de 2020.

 

  1. 2. Definições

 

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

 

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

 

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é o responsável por assegurar que a OrthoDontic, neste caso compreendido o CNPJ n° 09.049.432/0001-61, esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade.  O Encarregado será indicado pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas de trabalho, dentre outros.

 

Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a reidentificação.

 

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD. A ANPD possuí autonomia técnica e decisória.

 

Dados Pessoais: são informação relacionada a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, outros documentos de identidade em geral, telefone, e-mail, dentre outros.

 

Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol address ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.

 

Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.

 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

  1. 3. Por Que a OrthoDontic Coleta e Trata Dados Pessoais?

 

A OrthoDontic coleta os Dados do Usuário conforme ele os fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela OrthoDontic ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela Rede OrthoDontic (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados da OrthoDontic de acordo com a presente política).

 

A quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o objetivo do uso do site, como busca de informações, agendamento, contato pelo Fale Conosco, etc.

 

Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para as seguintes finalidades:

- Fornecer a você nossos produtos e serviços;

- Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos;

- Ofertar produtos ou serviços personalizados, adequados e relevantes aos seus interesses;

- Para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;

- Cumprir com nossas obrigações contratuais, em especial a execução dos termos de seu contrato junto à OrthoDontic;

- Cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis;

- Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;

- Administrar nossa prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;

- Realizar operações internas, incluindo suporte aos clientes e outros titulares de dados, solução de problemas, pesquisas de satisfação, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;

- Melhorar e aperfeiçoar nossos serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;

- Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;

- Permitir que você participe de recursos interativos de nossos serviços, quando você optar por fazê-lo;

- Tomar decisões em relação ao uso dos nossos serviços;

- Gerenciar a contratação e utilização de nossos produtos e serviços.

Diante das finalidades acima informadas, abaixo listamos, de forma exemplificativa e não exaustiva: (i) alguns dos Dados Pessoais que tratamos, (ii) a Finalidade do tratamento e (ii) a Base Legal para Tratamento:

Dados Pessoais

Finalidade

Base Legal

IP, data e hora de acesso, cookies, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

a) Fornecer e aperfeiçoar os produtos e serviços da OrthoDontic;

b) Receber, processar e executar solicitações e/ou demandas dos Titulares;

c) Acompanhar a correta execução do contrato ao longo de sua vigência e prestar o apoio necessário.

Legítimo Interesse.

 

Nome completo, endereço de e-mail, número do telefone celular, estado, cidade.

a) Fornecer e aperfeiçoar os produtos e serviços prestados pela OrthoDontic;

b) Permitir a realização de agendamento para tratamento ortodôntico em geral;

c) Permitir o direcionamento da solicitação de agendamento e contrato para a rede de franqueados;

d) Permitir que a OrthoDontic, incluindo os seus franqueados, entrem em contato com o Titular por telefone, WhatsApp, e-mail, SMS para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados ou disponibilizados/ofertados pela rede;

e) Receber, processar e executar solicitações e/ou demandas dos Titulares;

f) Acompanhar a correta execução ou preparação do contrato;

g) Possibilitar o envio de e-mail marketing com objetivo de divulgação dos nossos serviços, produtos, eventos, informativos e novidades.

 

Consentimento, Realização de Estudos e Pesquisas e Execução ou preparação de contrato.

Geolocalização, informações de identificação do navegador e do sistema operacional.

 

a) Segurança e validação dos dados coletados;

b) Análise de perfil comportamental, para melhoria nos nossos serviços, atendimento, experiência do cliente e também desenvolvimento de novos produtos/serviços.

 

Consentimento, Realização de Estudos e Pesquisas e Legítimo Interesse.

 

Nome completo, idade, e-mail, telefone, telefone celular, e-mail, n° da Cédula de Identidade Civil (RG), n° do CPF, n° da CNH, Unidade onde faz tratamento, número da carteirinha de cliente, estado, cidade.

a) Fornecer e aperfeiçoar os produtos e serviços da OrthoDontic;

b) Permitir a realização de atendimento por telefone ou outro meio digital para as solicitações do Titular acerca do(s) contrato(s) vigente(s);

c) Direcionar as solicitações, dúvidas, reclamações, elogios e sugestões do Titular para o canal

“Contato” ou “Fale Conosco”, para tratamento e solução pelo Controlador.

Consentimento, Realização de Estudos e Pesquisas, Exercício de direito, Legítimo Interesse e Execução ou preparação de contrato.

Todos os dados fornecidos ou coletados são considerados confidenciais. Assim, a OrthoDontic se compromete a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas para proteger seus Dados Pessoais.

 

 

3.1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

 

A OrthoDontic poderá Tratar Dados Pessoais de criança e/ou adolescente quando solicitada a prestação de serviços ou o fornecimento de produtos. Nessa hipótese, solicitaremos, de maneira prévia, o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do Titular do Dado.

 

Além disso, para garantir maior segurança aos Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, a OrthoDontic poderá solicitar validações e aprovações adicionais de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do referido Titular do Dado, para utilização dos serviços prestados.

 

Após consentimento válido de um dos pais ou do responsável legal, a coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes serão feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política, sem prejuízo de termos e condições específicos dos produtos e serviços utilizados.

 

 

4. Como a OrthoDontic utiliza Cookies?

 

4.1. O que são cookies?

 

Cookies: são pequenos arquivos que contêm uma sequência de caracteres, criados e enviados pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. É possível configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.

 

4.2.  A OrthoDontic utiliza os seguintes cookies em seu site:

 

A OrthoDontic utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela OrthoDontic são classificados:

 

(i) Quanto à validade:

1. a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet, para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Usuários.

2. b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

 

(ii) Quanto à propriedade:

1. a) Próprios: são de titularidade da OrthoDontic, que possui total controle sobre os Cookies.

2. b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos Usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela OrthoDontic.

 

(iii) Quanto à finalidade:

1. Estritamente necessários: essenciais para permitir ao Usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela OrthoDontic, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

 

2. De performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela OrthoDontic, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.

 

3. De funcionalidade: permitem à OrthoDontic lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela OrthoDontic. São geralmente Próprios e Permanentes.

 

4. Analíticos e de publicidade: permitem à OrthoDontic entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que os anúncios aparecem para o usuário e para avaliação e análise de resultados de campanhas publicitárias. Armazenam algumas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar perfis dos usuários, visando melhorar a sua experiência. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics e Crazy Egg).

 

5. De Mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.

 

6. De segurança: ajuda a OrthoDontic a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados dos usuários em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

 

O usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela OrthoDontic, mas nestas situações a OrthoDontic não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.

 

O uso de cookies analíticos e de publicidade e de mídias sociais são baseados no legítimo interesse e para efeitos de realização de estudos e pesquisas, para fins de melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela OrthoDontic. Assim, caso o usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, ele deve acessar, a qualquer momento, o Aviso de Cookies e alterar suas preferências.

 

Importante esclarecer que a OrthoDontic não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. É recomendável que o usuário limpe seus Dados de navegação regularmente.

 

A OrthoDontic utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a OrthoDontic isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

 

A OrthoDontic também registrará as atividades efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela OrthoDontic criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

 

(i) Endereço IP do usuário;

(ii) Ações efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo OrthoDontic;

(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo OrthoDontic;

(iv) Datas e horários de cada ação do usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo OrthoDontic, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e User ID, quando disponível;

(vii) tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

(viii) geolocalização.

 

 

5. Com quem a OrthoDontic compartilha dados de seus usuários?

 

A OrthoDontic preza pela privacidade dos seus dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

 

Por oferecer plataformas online, a OrthoDontic poderá operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, inclusive para hospedagem, armazenamento de dados, analytics, indexação em mecanismo de buscas, entre outras.

 

Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo Dados Pessoais, conforme os casos indicados abaixo. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização e pseudonimização desses Dados e firmaremos cláusulas rigorosas em nossos contratos, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

 

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

 

- Unidades Franqueadas OrthoDontic

Sempre que o usuário fizer um contato por meio do site da OrthoDontic, seja para um agendamento, para enviar seus dados para que uma Unidade OrthoDontic entre em contato com ele, para enviar comentários, elogios ou reclamações, seus Dados serão enviados para a respectiva Unidade para que essa possa entrar em contato com o usuário para atender sua demanda, confirmar um agendamento ou tomar as providências em caso de reclamações.

 

A OrthoDontic pode transferir os Dados dos usuários para e entre todas as Unidades Franqueadas da Rede OrthoDontic para desenvolver e aprimorar os serviços oferecidos e a experiência dos clientes e usuários.

 

Todas as Unidades OrthoDontic estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar os Dados Pessoais de seus clientes e não clientes com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.

 

A relação das Unidades OrthoDontic pode ser consultado no seguinte link: https://www.orthodonticbrasil.com.br/clinicas-odontologicas/.

 

- Fornecedores

A OrthoDontic contrata uma série de fornecedores para operação e manutenção do site, aplicativos e outros serviços oferecidos pela Rede. Alguns deles podem tratar os Dados Pessoais coletados pela OrthoDontic, como por exemplo, serviços de hospedagem, armazenamento de dados, análise de indicadores e ferramentas de melhoria da experiência no site da OrthoDontic. A OrthoDontic se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais dos usuários do site OrthoDontic, porém não pode garantir o correto manuseio dos Dados Pessoais por terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

 

- Para resguardar e proteger direitos da OrthoDontic

A OrthoDontic se reserva no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer Dados e informações sobre o usuário, incluindo suas interações, caso sejam necessários, para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; acordos e/ou contratos; realizar cobranças de clientes e titulares de dados insolventes e/ou recuperar dívidas; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da OrthoDontic e suas Unidades Franqueadas, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários.

 

- Imprensa

A OrthoDontic pode compartilhar informações estatísticas e agregadas sobre suas interações e utilização do site e dos serviços da Rede OrthoDontic com veículos de comunicação, para fins jornalísticos. Todo e qualquer Dado Pessoal só será compartilhado com veículos de comunicação e divulgado nas mídias com a devida autorização do usuário, ressaltando o direito ao sigilo da fonte inerente à atividade jornalística.

 

Qualquer compartilhamento de informações é feito somente na medida em que é necessário e atende a padrões rígidos de segurança e confidencialidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a sua privacidade.

 

 

6. Quais são os direitos dos titulares de dados?

 

O usuário sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais com a OrthoDontic, porém o não compartilhamento destes dados pode inviabilizar o uso de algumas funcionalidades e facilidades disponibilizadas no site e Aplicativo da OrthoDontic.

 

O usuário sempre será possuidor de direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais, além do acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais, os quais estão previstos no art. 18, da Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

Segue abaixo breve explicação sobre alguns direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais para conhecimento do usuário:

 

- Requisição de acesso aos Dados Pessoais:

O usuário tem o direito de requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que a Rede OrthoDontic tem dele.

 

- Confirmação da existência de Tratamento:

Você pode solicitar a OrthoDontic que confirme se os seus Dados Pessoais estão sendo tratados e quais operações de tratamento estão sendo feitas.

 

- Requisição de retificação de Dados Pessoais:

Este direito permite que o usuário solicite, a qualquer momento, a correção e/ou retificação de seus Dados Pessoais, caso ele identifique algum erro. Para garantir a segurança, todas as alterações dos dados são feitas mediante a comprovação da validade dos Dados fornecidos pelo usuário.

 

- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais:

Você pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou que sejam eliminados das bases da OrthoDontic quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

 

Você poderá nos solicitar a eliminação dos Dados quando: (i) acreditar que não há razão para continuarmos a usá-los; (ii) deseja retirar o consentimento (permissão) que nos deu em um primeiro momento; (iii) se opuser ao uso das informações; (iv) considerar que usamos as informações ilegalmente; o (v) se a lei exigir que sejam excluídas as informações.

 

A OrthoDontic não poderá atender a sua solicitação de eliminação quando houver necessidade de armazenamento dos Dados Pessoais em razão de imposição legal ou regulamentar.

 

- Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais:

O usuário tem o direito de contestar sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais para diferentes finalidades.

 

- Solicitar a portabilidade:

O usuário pode solicitar, por escrito, a portabilidade de seus Dados Pessoais a terceiros escolhidos por ele, assim como a entrega dos dados a ele próprio. O atendimento desta solicitação pela OrthoDontic irá considerar as disposições legais vigentes e os Dados Pessoais, quando fornecidos, serão transferidos em formato comumente utilizado e legível pelos sistemas. A OrthoDontic não pode compartilhar Dados Pessoais que sejam sigilosos ou que constituam segredo de negócio.

 

- Informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais:

Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a OrthoDontic realizou o compartilhamento dos dados.

 

- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento:

O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

 

Reforçamos que será lícito usarmos os seus Dados Pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será lícito o arquivamento desses Dados Pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da OrthoDontic.

 

Quando o Tratamento de Dados tiver como base legal o consentimento, caso a finalidade do Tratamento seja alterada, você será informado previamente e poderá revogar seu consentimento caso discorde da alteração.

 

Como a retirada do consentimento pode afetar a utilização de algumas funcionalidades do site e/ou aplicativo, o usuário será avisado no momento da suspensão de seu consentimento.

 

- Direito a revisão de decisões automatizadas:

O usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que possam afetar seus interesses. Nestes casos, a OrthoDontic pode solicitar informações específicas do usuário para ajudar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos).

 

 

7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

 

A OrthoDontic mantém os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, a OrthoDontic considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de Dados Pessoais, a finalidade de processamento de Dados Pessoais e se os objetivos propostos podem ser atingidos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

 

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados do usuário no nosso site e outros serviços, os Dados serão eliminados ou anonimizados, a critério da empresa, salvo se houver pedido de revogação feito pelo Titular.

 

 

8. Como funciona a Segurança da Informação na OrthoDontic

 

A OrthoDontic toma providências técnicas, administrativas, organizacionais e preventivas para proteger os Dados Pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

 

Com a finalidade de garantir a segurança dos Dados Pessoais dos usuários, a OrthoDontic adota as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo: Utilização de certificado SSL no tráfego de Dados Pessoais via internet; Utilização de métodos padrão e de mercado para a segurança dos Dados coletados, como gestão e controle de acesso ao banco de dados e criptografia de senhas; Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; entre outros.

 

 

9. Transferência Internacional

 

A OrthoDontic está sediada no Brasil e os dados coletados pela Rede OrthoDontic são regidos pela lei brasileira.

 

Os Dados coletados pela OrthoDontic estão hospedados em servidores da AWS, Locaweb localizados no Brasil e EUA.

 

Ao acessar ou usar o site da OrthoDontic ou fornecer Dados Pessoais para a OrthoDontic, o usuário concorda com o processamento e a transferência de seus Dados para o Brasil e para Estados Unidos. Estes Dados poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

 

 

10. Como entrar em contato com a OrthoDontic

 

Em caso de dúvidas sobre como a OrthoDontic utiliza os Dados coletados, envio de comentários, solicitações, requisições ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados nomeado pela OrthoDontic, por meio do e-mail: dpo@ayresadvogados.adv.br ou pelo telefone: (43) 3337-5471.

 

 

 

11. Disposições Gerais

 

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços.

 

Quando realizarmos alterações relevantes, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nosso Website ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério da OrthoDontic. É importante ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

 

Suas informações serão sempre processadas em conformidade com esta Política, que foi elaborada com base na Lei de Proteção de Dados.

 

Qualquer cláusula, parágrafo ou condição desta Política que, por alguma razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e eficazes.

 

Eventual falha da OrthoDontic em exigir quaisquer disposições desta Política não importará em renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

 

Eventuais dúvidas sobre esta Política, podem ser tratadas com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, Ayres Advogados, pelo e-mail: dpo@ayresadvogados.adv.br ou pelo telefone e WhatsApp (43) 3337-5471.

 

A utilização dos nossos produtos ou serviços implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Para os titulares de dados que não concordem com a Política de Privacidade vigente, recomendamos a não utilização dos nossos produtos ou serviços. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais produtos ou serviços.

 

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Ibiporã - PR, com exclusão de qualquer outro.

 

Endereço da OrthoDontic: Av. Senador Souza Naves, nº 131, Sala 10, Centro, Ibiporã-PR, CEP: 86200-000.

 

12. Atualizações dessa Política

 

A OrthoDontic trabalha continuamente na melhoraria do seu site, app e serviços e por isso, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer aos usuários, cada vez mais, uma melhor experiência, mais segurança e conveniência.

 

A OrthoDontic recomenda que sua Política de Privacidade seja consultada periodicamente pelos usuários para conhecimento de qualquer alteração. Em caso de modificações relevantes que necessitem de novo consentimento dos usuários, estes serão avisados.

 

Data da Última Atualização: 25 de outubro de 2021.